Processo 401608/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/08/2009 12:00
Autuado em 31/08/2009 12:00
Oficio de encaminhamento 097/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2066/2013 da Segunda Câmara, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2013 Acórdão   2066/ 2013 Regular com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/06/2013 Acórdão   2066/ 2013 Regular com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA CARENTE - ACRICA
Interessado MARIA DA GRAÇA MELCHIORS

Juntadas
DataDescrição
31/07/2012 14:52 Ar de devolução dos autos fisicos
17/11/2011 09:34 do Protocolo nº 66887-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1410/11-CC-PJ
07/11/2011 08:08 Juntada de AR oficio nº1410/11-OCN-DP
31/10/2011 08:08 do Protocolo nº 63921-7/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
09/08/2011 11:33 AR devolução dos autos fisicios
26/03/2010 10:56 do Protocolo nº 151210/10, referente documentos de fls. 466 a 500.
01/03/2010 11:24 do Protocolo nº 96838/10, referente solicitação de 45 dias de prorrogação de prazo (fls. 464).
06/01/2010 08:01 do Protocolo nº 3867/10, referente solicitação de 45 dias de prorrogação de prazo (fls. 460).
11/11/2009 09:09 do Protocolo nº 507538/09, referente resposta ao Of. 3082/09 (fls. 452 e 453).
26/10/2009 10:31 do Protocolo nº 486522/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 154).
26/10/2009 10:20 do Protocolo nº 485461/09, referente resposta ao Of. 3082/09 (fls. 400 a 450), mais 01 anexo.
08/10/2009 09:03 do Protocolo nº 465061/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 397).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/08/2011 Ofício de Contraditório   1410/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2013 699 Despacho Processual Diverso nº 1859/2013
01/07/2013 671 Acórdão nº 2066/2013
14/06/2013 660 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2013 de 19/06/2013
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2588/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1239/2011
05/03/2010 239 Despacho Processual Diverso nº 388/2010
15/01/2010 232 Despacho Processual Diverso nº 32/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 2855/2009
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 2297/2009
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 1447/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2013 10:46 DP  
30/07/2013 13:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1859/2013 -
29/07/2013 09:43 DEX Informação nº 2660/2013 -
04/07/2013 08:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 652/2013 -
02/07/2013 12:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 620/2013 -
20/06/2013 14:37 S2C Acórdão nº 2066/2013 -
20/06/2013 14:37 S2C Certidão de Publicação DETC nº 541/2013 -
20/06/2013 13:47 GCCMNS  
19/06/2013 16:17 S2C  
07/03/2013 15:55 GCCMNS  
06/03/2013 14:36 SMPjTC Parecer nº 2610/2013 - Regularidade. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. Pela regularidade dos valores comprovados, com expedição de recomendação.
10/11/2011 10:45 DAT Instrução nº 570/2013 - Regularidade com ressalva das contas, após contraditório.
08/11/2011 16:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2588/2011 -
17/06/2011 15:06 DP Informação nº 5984/2011 -
17/06/2011 15:06 DP Ofício de Contraditório nº 1410/2011 -
10/06/2011 15:49 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 41/2011 -
10/06/2011 15:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1239/2011 -
31/03/2011 10:42 DAT Instrução nº 2591/2011 - Concessão de Contraditório.
22/07/2010 13:25 SITIO  
02/03/2010 11:13 DAT  
01/03/2010 12:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 385/2010 -
01/03/2010 12:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 388/2010 -
07/01/2010 08:27 DAT  
06/01/2010 10:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 32/2010 -
14/12/2009 11:00 DAT Ofício de Contraditório nº 3924/2009 -
11/12/2009 14:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2855/2009 -
11/11/2009 16:46 DAT Instrução nº 6918/2009 - Concessão de Contraditório.
11/11/2009 12:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2586/2009 -
29/10/2009 11:44 DAT  
28/10/2009 11:31 DP  
09/10/2009 11:38 DAT  
08/10/2009 12:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2297/2009 -
18/09/2009 14:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 1447/2009 -
18/09/2009 14:54 DAT Ofício de Contraditório nº 3082/2009 -
31/08/2009 14:37 DAT Instrução nº 5708/2009 - Concessão de Contraditório.
31/08/2009 12:00 DP  

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